Privatização da telefonia deixou os serviços mais caros? 

Privatização da telefonia deixou os serviços mais caros? 

Sobre a Privatização da telefonia

Há pouco menos de um mês, Fernando Haddad (PT) argumentou em debate entre candidatos ao governo de São Paulo que, se confrontarmos os valores dos serviços de telefonia antes da privatização da Telebrás, veremos que os benefícios não compensariam ceder a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) à iniciativa privada, sendo que hoje pagasse mais caro. Não poderia ter usado exemplo mais desconveniente.

A proposição do candidato não encontra materialidade em sequer um dado da realidade, sendo que as privatizações têm se mostrado benéficas, tanto no Brasil quanto no exterior. Logo, precisamos perguntar: por que a população brasileira é majoritariamente contrária às privatizações?

Antes de respondermos, rememoramos um contexto histórico. Nos anos 90, por meio da Lei nº 9.491/97, foi lançado o Programa Nacional de Desestatização que pretendia diminuir o papel do Estado na economia, deixando esse encargo à iniciativa privada, detentora natural da função. Assim, presenciamos a privatização da Telebrás, Vale do Rio Doce, Eletropaulo e outras. Se você, leitor, tiver mais paciência, julgo necessário tirar o véu dos conceitos de privatização e desestatização.

O que é privatização e o que é desestatização?

No viés do direito, desestatização é apenas a redução da atuação do Estado nas atividades econômicas, que deveriam ser permitidas somente em casos de segurança nacional ou relevante interesse coletivo, como está definido pelo artigo 173 da Constituição Federal de 1988. Já, a privatização é uma das formas previstas de desestatização e ocorre quando o Estado vende o controle acionário de empresas estatais à iniciativa privada. Existem outras formas de desestatização, mas não pretendo cansá-los com isso.

Voltemos, pois, à fala delirante de Haddad sobre a privatização da Telebrás. Os dados que o desmentem são cristalinos. Antes da privatização, uma linha telefônica custava mais de cinco mil reais e o tempo de espera para instalação era superior a um ano. As tarifas para chamadas de curta ou longa distância eram absurdas. Chamadas internacionais? Impossíveis. A linha telefônica era um artigo de luxo que muitos recebiam até em herança. Atualmente, o cenário é diferente. Temos 276 milhões de linhas telefônicas a um custo médio de dez reais, as tarifas são incrivelmente menores e o consumidor tem a possibilidade de escolher qual empresa lhe agrada mais.

Outra vantagem é o incentivo à inovação que a privatização traz, a exemplo da nova tecnologia de dados móveis, o 5G, que promete revolucionar diversos setores da indústria. Se dependêssemos da companhia estatal, provavelmente estaríamos discutindo a implementação de mais orelhões públicos, em pleno século XXI. Assim, é indiscutível os ganhos de eficiência e produtividade com que a privatização proporciona.

Por que o brasileiro é tão reticente com a privatização?

Diante de dados e fatos, voltamos à pergunta: por que o brasileiro é tão reticente com a privatização? Explicamos o motivo. Há uma sensação de “nosso” em relação às estatais, quando na verdade é “deles”. A elite da classe política se beneficia das estatais, que servem como cabides de emprego, favorecem a manipulação político-econômica, o desvio bilionário de verbas (por exemplo, o Petrolão) e os conchavos políticos.

Dessa forma, a eficiência é deixada de lado em prol de um sistema burocrático e de interesses partidários, o que só traz prejuízos ao Brasil, já que historicamente a maioria das estatais têm déficits bilionários. A desestatização, por outro lado, promove a livre concorrência, a redução dos preços, aumento da oferta e o desenvolvimento tecnológico. Se fossemos depender de vontade política para evoluirmos, ainda estaríamos na Era Pré-industrial.

“As grandes conquistas da civilização não saem das agências governamentais. Einstein não construiu sua teoria por ordem de um burocrata. Henry Ford também não revolucionou a indústria automotiva assim.” – Milton Friedman

O que é melhor? Um Estado enxuto e focado no seu propósito primordial, deixando a exploração da atividade econômica para quem sabe fazer melhor, com mais eficiência e resultados, que é a iniciativa privada, ou um Estado grande e inchado, que usa as empresas estatais como peões do jogo político, não preza pelo bom serviço e vai deixando para trás dívidas e escândalos sob o pretexto de que essas empresas pertencem ao povo brasileiro?

Conclusão

Agora, estimado leitor, se ainda tinha dúvidas sobre as vantagens da privatização, já não as tenha mais. Se achava ruim essa ideia, espero que possa ao menos repensar.  Afinal, é inegável que queremos a mesma coisa. Empresas que nos entreguem eficiência, serviços de qualidade e a possibilidade de termos opções, de termos liberdade de escolha.

Autor: Carolina Antunes
Natural de Belo Horizonte, Carolina é advogada, mentora e consultora empresarial em treinamento de lideranças e atual Diretora Executiva do IFL.

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