Igualdade Perante a Lei, o Resto é Falácia

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Escrito por: Roberto Rachewsky

Igualdade Perante a Lei, o Resto é Falácia

Como somos naturalmente desiguais, como temos capacidades e oportunidades distintas – o que nos leva, inexoravelmente, a resultados diferentes, a única maneira de igualar tais oportunidades e tais resultados é, pensam eles, através da coerção, do uso da força e iniciativa produzida pelas leis estabelecidas pelos governos, que adquirem uma aparência de legitimidade ao vestirem-se de uma legalidade formal.

Porém como justificar qualquer ação governamental coercitiva formulada para obter uma pretensa igualdade se o próprio poder de coerção, se a capacidade do uso da força, entre quem detém tal poder, os agentes do governo, e aqueles que são objeto de tais ações, os indivíduos na sociedade, é desigual?

Nenhum Lei pode modificar natureza humana, nem os princípios da verdade justiça, que deve ser baseada no mérito. Somo todos desiguais porque somos dotados de capacidades diferentes pela própria natureza. Experimentamos diferentes oportunidades porque vivenciamos circunstâncias particulares, aproveitando-as à nossa maneira.

Resta-nos apenas uma possibilidade de sermos efetivamente iguais e esta é criada pela política, ao estabelecer que cada um de nós tem o direito de ser tratado com igualdade perante a lei, que deve proteger nossos direitos individuais. Quando as leis tentam igualar capacidades, oportunidades e resultados, a igualdade perante a lei acaba sendo suprimida.

Portanto, num sistema capitalista radica, onde a lei é igual para todos e visa defender igualmente os direitos á vida, à liberdade, a propriedade e à busca da felicidade, como aprouver a cada um, há a possibilidade de se obter um tipo de igualdade, justa e legitima, que é a igualdade perante a lei. Em qualquer outro sistema político, onde haja a tentativa de igualar oportunidades, capacidades e resultados, através do uso da força ou da coerção, todas as possibilidades de se alcançar algum tipo de igualdade são absolutamente eliminadas, inclusive a igualdade perante a lei.

Não podemos descartar, é claro, se olharmos a história, que todas as tentativas de igualar os homens no que se refere às suas capacidades, oportunidades e resultados só obtiveram sucesso com o aniquilamento genocida da população.

Afinal, somos iguais apenas depois da morte.

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